Neste artigo, explicamos tudo sobre o recall de veículos. Continue a leitura e confira:
O recall de veículos é uma medida tomada pelas montadoras para convocar os proprietários a comparecerem a uma oficina autorizada para realizar reparos ou substituições em peças que possam apresentar problemas de segurança ou que não estejam de acordo com as especificações de fábrica conforme avaliações posteriores ao lançamento.
É comum que o recall ocorra em casos onde a montadora identifica um defeito de fabricação ou projeto que possa afetar (ou tenha afetado) a segurança dos motoristas e passageiros, ou colocá-los em risco de acidentes.
Recalls comuns ocorrem por problemas com airbags, freios, cintos de segurança, direção e suspensão, panes elétricas e outros mais.
Ainda que a medida vise a segurança dos condutores e passageiros, as pessoas não costumam enxergar com bons olhos a convocação, gerando uma perda de credibilidade da marca.
Contudo, vale observar que, sem o recall e a comunicação da montadora, a direção seria muito mais insegura e potencialmente letal. Até por isso, o recall de veículos é iniciado pelas montadoras em colaboração com as autoridades regulatórias, sendo obrigatório por lei em diversos países.
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Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, em 2019 foram 58 recalls de veículos no país que envolveram mais de 1 milhão de unidades.
No Brasil, o recall está embasado no artigo 10 da lei 8078/90 do Código de Defesa do Consumidor, que diz:
“Art. 10. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
§ 2º Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço.
§ 3º Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.”
É importante que os proprietários de veículos atendam às convocações de recall para garantir sua segurança e a segurança de outros condutores e passageiros na estrada.
As montadoras geralmente oferecem os reparos ou substituições de peças gratuitamente durante o recall.
O aviso de recall pode vir através de diferentes canais, incluindo:
Além disso, a montadora responsável pelo recall do veículo ainda pode fazer o aviso por meio de carta simples ou registrada, ou usar notificações adicionais por canal eletrônico, como carta com aviso de recebimento digitalizado para garantir ciência do consumidor sobre o problema. Muitos chamados também são feitos por meio de avisos na TV e no rádio.
De maneira geral, os chamados comunicam sobre indicações do defeito e qual o risco do não reparo, bem como quais são os canais de atendimento para agendar o recall (por telefone ou site) na concessionária mais próxima.
Podem ocorrer diversas coisas. Em primeiro lugar, acidentes e problemas com o automóvel que põem em risco a vida e segurança dos condutores e passageiros, além de pedestres e motoristas em outros automóveis.
E, caso o proprietário do automóvel não atenda ao recall no prazo de 12 meses, receberá um aviso cuja inscrição será inserida no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
Apenas depois de atender à convocação de recall e cumprir o atendimento necessário que o CRLV será expedido sem a anotação no próximo licenciamento.
Caso um motorista não tenha, de alguma forma, recebido a notificação sobre recall, ele ainda pode acessar o site do Ministério da Justiça, na página Alerta Recall, que mostra todos os produtos que já passaram pela chamada no Brasil.
Para quem está querendo comprar um carro novo ou seminovo e busca maior segurança, essa é uma excelente dica na etapa de consideração.
E isso é importante porque, em 2020, foram 85 chamados de recall de veículos no Brasil: 19 deles foram campanhas de airbag em mais de 58 modelos; 13 recalls foram para problemas relacionados ao combustível em 29 modelos; 8 notificações foram relacionadas a freios, softwares e transmissão. Tudo isso totalizou 20 montadoras e mais de 205 veículos afetados.
Recalls são mais comuns em veículos novos, mas também podem ocorrer para carros que já estão sem garantia.
O Código de Defesa do Consumidor diz que os condutores que não atenderem ao recall em cinco anos (para além daquele prazo de 1 ano que gera notificação no CRLV), perde o direito de reclamar de eventuais danos causados pelo problema notificado na chamada.
Desde 2021, para garantir que os motoristas atendam às notificações de convocação, existem novidades sobre a obrigatoriedade de comparecimento no Brasil.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os donos que ignorarem o recall não podem tirar novo CRLV e circular com os veículos. Ou seja, não é mais uma notificação apenas, mas sim uma sanção.
E, caso o condutor encontre um defeito não notificado em recall, é possível pedir a substituição da peça sem custos extras por parte do proprietário.
Você ficou curioso agora se o seu carro está passando por um chamado de recall? A Honda preza pela segurança e conforto de seus condutores. Por isso, oferece um serviço que, além de gratuito (como manda a lei), é rápido, eficiente e muito simples.
É possível saber mais sobre o procedimento acessando a página de suporte recall Honda.
Agora, caso seu automóvel realmente precise de manutenção para voltar a funcionar com qualidade de fábrica, consulte qual a concessionária mais próxima de você para prestar o atendimento.
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Equipe Honda Caiuas
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